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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E DE COMPRA E VENDA

Esses termos e condições de uso e compra e venda aplicam-se aos serviços prestados por Alternazero, por meio do site Alternazero, com o seguinte endereço: www.alternazero.com

  1. DO OBJETO

O site Alternazero caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços, incluindo a venda à distância e por meio eletrônico de produtos e de serviços:

    Disponibilizamos artigos de vestuário e moda, com distribuição para todo país via Correios. Oferecemos tanto produtos nacionais, adquiridos dentro de território nacional, quanto por outros fornecedores estrangeiros, se configurando como produtos importados.

  1. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E DE COMPRA E VENDA

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site Alternazero deverão primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.

Ao utilizar o site Alternazero, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação de penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termo.

Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.

  1. DA NAVEGAÇÃO

O editor do site Alternazero se compromete a utilizar de todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.

Os presentes termos e condições de uso e de compra e venda se aplicam a todas as extensões do site Alternazero em redes sociais e comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.

  1. DA GESTÃO DO SITE

Para a boa gestão, o editor do site Alternazero poderá, a qualquer momento:

  1. suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou parte do site a uma categoria específica de internautas;
  2. remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;
  3. suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.
  1. DO CADASTRO

Os serviços disponibilizados no site Alternazero apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro.

Ao usuário, será permitido manter apenas uma conta junto ao site Alternazero. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo editor do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.

Para o devido cadastramento junto aos serviço, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas.

O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.

Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login (apelido) e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site Alternazero. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente à loja quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.

O usuário poderá, a qualquer momento e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site Alternazero. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

  1. DAS RESPONSABILIDADES

O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços pelo site Alternazero, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor.

O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que forma por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.

O usuário é responsável, ainda:

  1. pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários (no site e nas demais redes sociais ligadas a ele);
  2. pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional;
  3. pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).

O editor não será responsável:

  1. pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;
  2. pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.
  1. DOS LINKS EXTERNOS

O site Alternazero pode conter links externos redirecionando o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre conteúdo encontrado nestes sites e serviços.

  1.  DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
  1. Informações gerais

Essa seção contém informações a respeito do tratamento de dados do usuário, total ou parcialmente, automatizados ou não, realizado pelo site e que poderão ou não serem armazenados. O objetivo é fornecer orientações a respeito das informações coletadas, os motivos da coleta e como o usuário poderá atualizar, gerenciar, exportar ou excluir essas informações.

A política de privacidade do site está de acordo com a Lei federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei federal n. 13.709 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados pessoais).

Essa política de privacidade poderá ser atualizada em decorrência de uma eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção. 

  1. Direitos do usuário

O site se compromete a cumprir as normas dispostas pelo Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD), em respeitos aos seguintes princípios:

  • Seus dados pessoais serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);
  • Seus dados pessoais serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
  • Seus dados pessoais serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);
  • Seus dados pessoais serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);
  • Seus dados pessoais serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);
  • Seus dados pessoais serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei federal n. 13.709 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados pessoais (RGPD):

  • Direito de confirmação de acesso;
  • Direito de retificação;
  • Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento);
  • Direito à limitação do tratamento dos dados;
  • Direito de oposição;
  • Direito de portabilidade dos dados;
  • Direito de não ser submetido a decisões automatizadas;

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “RGPD-www.alternazero.com’, especificando:

Nome completo ou razão social, número de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

  • Direito do que deseja exercer junto ao site;
  • Data do pedido de assinatura do usuário;
  • Todo o documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.
  • O pedido deverá ser enviado ao e-mail: contato@alternazero.com.
  • O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.
  1. DAS OFERTAS E PRODUTOS

Por intermédio do site Alternazero, o editor fornece ao cliente um catálogo ou uma loja online apresentando com exatidão os produtos e serviços vendidos. Os produtos e serviços descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados.

Os produtos e serviços são colocados à venda até o limite do estoque disponível.

Os preços e as taxas referentes à venda dos produtos e serviços estão precisas no catálogo ou na loja online.

Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação, bem como a faixa etária para qual é recomendado. Em se tratando de produto ou serviço adquirido no âmbito de ofertas, o usuário deverá também observar as condições de aplicação destas.

As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência do editor. Elas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível estabelecê-lo com os fornecedores do site.

  1. DOS PREÇOS

O vendedor se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, publicando-os no site Alternazero.

Serão aplicados às tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de produtos e serviços nesta data.

Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de entrega, as quais virão especificadas à parte e serão informadas ao cliente antes da realização do pedido.

O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.

  1. DO PAGAMENTO

O pagamento do pedido deverá ser realizado à vista ou a prazo, através dos seguintes meios:

  • Cartão de crédito e Boleto Bancário via Mercado Pago.
  1. DA ENTREGA

O prazo de entrega dos produtos ou serviços adquiridos no site Alternazero será informado no momento do pedido, em dias úteis. O tempo para a entrega é calculada conforme a região e a preparação do pedido.

Após a finalização do pedido, não será possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega ou as condições de entrega do produto, tais como prioridade ou adiantamento.

As entregas serão realizadas por meio do serviço disponibilizado pelos Correios, no qual será informada o número do rastreamento da encomenda para acompanhamento via internet.

  1. DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES    

A política de trocas e devoluções do site Alternazero será regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n.8.078 de 11 de setembro de 1990).

Afora a hipótese de arrependimento do cliente, a troca ou a devolução dos produtos e serviços adquiridos apenas será realizada mediante a verificação de vícios de qualidade e quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor. 

Também poderão ser trocados ou devolvidos produtos que apresentem disparidade com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza.

O usuário deverá comunicar o vendedor, por meio do seu serviço de atendimento, tão logo constate o vício no produto ou serviço adquirido. Se, no prazo máximo de 7 (sete) dias, não for possível resolver o vício ou, independente do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou serviço essencial, o cliente poderá optar pela substituição do produto por outro de mesma espécie ou pela reexecução do serviço, pela devolução da quantia paga ou pelo abatimento proporcional ao preço.

  1. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO 

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site Alternazero, o usuário poderá contatar diretamente o seus serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: contato@alternazero.com bem como do telefone: +55 21 99996-2572. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis ao usuário nos seguintes dias e horários:

De segunda à sábado, das 08h00 às 21h00

Seja bem-vindo(a)!

A equipe do site Alternazero lhe deseja uma ótima experiência!