TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA ALTERNAZERO
Atualizado em: 12 de fevereiro de 2025.
Estes Termos e Condições de Uso têm como objetivo regular a utilização do sítio eletrônico denominado ALTERNAZERO, desenvolvido e provido pela ALTERNAZERO COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o n° 39.273.892/0001-092, com sede na Estrada dos Bandeirantes, n° 27950 – galpão G – Vargem Grande, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.785-576, doravante denominada somente “ALTERNAZERO” ou “PLATAFORMA”.
Ao acessar e usar a Plataforma, o Usuário concorda com as condições destes Termos e Condições de Uso, a Política de Privacidade e as leis, normas e regulamentos aplicáveis.
Não se admite a utilização da Plataforma por Usuários que não tenham aceitado as disposições destes Termos. O Usuário que não aceitar ou não concordar com quaisquer das disposições inseridas nas cláusulas do presente instrumento deve se abster de utilizar a Plataforma, imediatamente.
O que é a Plataforma?
Plataforma refere-se ao ambiente digital disponibilizado pela Alternazero, acessível pelo endereço eletrônico www.alternazero.com, por meio do qual os usuários podem navegar, visualizar, adquirir produtos e interagir com os conteúdos disponibilizados.
A Alternazero é uma loja de moda alternativa com produção própria de artigos de vestuário e objetos com designs atersanais, originais e exclusivos.
A Plataforma inclui, mas não se limita a:
O sítio eletrônico (website) e todas as suas páginas, funcionalidades e conteúdos;
O sistema de e-commerce, que permite a compra e venda de produtos;
Os bancos de dados e mecanismos de processamento utilizados para a gestão de pedidos, pagamentos, cadastro de usuários e demais operações;
As eventuais integrações com serviços de terceiros, tais como meios de pagamento e serviços logísticos.
Quem são os Usuários?
Usuários são todas as pessoas que acessam, navegam ou utilizam a Plataforma de qualquer forma, incluindo, mas não se limitando a:
Visitantes – Pessoas que acessam o site para visualizar produtos, conteúdos ou obter informações, sem necessidade de cadastro.
Clientes – Usuários que realizam compras na Plataforma, criando ou não uma conta para efetuar pedidos.
Usuários Cadastrados – Pessoas que criam uma conta na Plataforma para facilitar compras futuras, acompanhar pedidos, receber comunicações ou acessar funcionalidades exclusivas.
Limitação de Usuários
Para utilizar o site, é necessário que o usuário possua capacidade civil plena, nos termos da legislação brasileira. Caso o usuário seja menor de idade, o uso do site deve ser realizado com a supervisão e autorização de um responsável legal.
Como acessar a Plataforma?
O acesso à Plataforma é livre para qualquer usuário com conexão à internet. No entanto, algumas funcionalidades exigem o fornecimento de informações adicionais, conforme descrito abaixo:
Navegação, Busca e Filtros – Qualquer usuário pode acessar o site, visualizar produtos, utilizar as ferramentas de busca e filtros sem a necessidade de cadastro ou fornecimento de dados pessoais.
Realização de Compras – Para efetuar a compra de produtos na Plataforma, o usuário deverá fornecer algumas informações obrigatórias, incluindo, mas não se limitando a:
Nome completo;
CPF (para emissão de nota fiscal);
Endereço completo (para entrega dos produtos);
Telefone (para contato em caso de necessidade relacionada ao pedido);
E-mail (para confirmação de compra e atualizações sobre o pedido).
Cadastro Opcional – O usuário pode optar por criar uma conta na Plataforma para facilitar futuras compras, acompanhar pedidos e acessar funcionalidades exclusivas. O cadastro requer a criação de uma senha pessoal, sendo de responsabilidade do usuário mantê-la segura.
Segurança dos Dados – As informações fornecidas pelos usuários são tratadas com sigilo e protegidas de acordo com a Política de Privacidade da Alternazero.
Quais são os serviços oferecidos pela Plataforma?
A Plataforma oferece aos usuários uma experiência completa de navegação, pesquisa e compra de produtos exclusivos. Os principais serviços disponibilizados incluem:
Catálogo de Produtos – Exibição de uma variedade de artigos de vestuário e objetos com designs artesanais, originais e exclusivos, com descrições detalhadas, imagens ilustrativas e preços atualizados.
Ferramentas de Busca e Filtros – Funcionalidades que permitem ao usuário pesquisar produtos por categoria, tamanho, cor, preço e outras especificações, facilitando a navegação na Plataforma.
E-commerce (Loja Virtual) – Sistema que possibilita a compra segura de produtos, incluindo:
Adição de itens ao carrinho de compras;
Escolha de opções de pagamento e entrega;
Finalização do pedido com geração de confirmação eletrônica.
Cadastro de Usuário (Opcional) – Possibilidade de criar uma conta para agilizar futuras compras, acompanhar pedidos, salvar produtos favoritos e receber notificações sobre promoções e lançamentos.
Atendimento ao Cliente – Canais de suporte para dúvidas, informações sobre produtos, auxílio em compras, acompanhamento de pedidos e solicitações de troca ou devolução.
Gestão de Pedidos – Área onde os usuários cadastrados podem acessar o histórico de compras, verificar status de pedidos e consultar prazos de entrega.
Promoções e Descontos – Ofertas especiais, cupons de desconto e condições exclusivas para usuários cadastrados ou durante campanhas promocionais.
A Alternazero se reserva o direito de modificar, incluir ou remover serviços da Plataforma a qualquer momento, conforme necessidade e estratégia da empresa.
Quais são as hipóteses de interrupção do serviço?
A Plataforma está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana para que os usuários possam acessar e realizar suas compras a qualquer momento. No entanto, a Alternazero se reserva o direito de suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou parte do site nas seguintes situações:
Suspensão ou Interrupção de Acesso
A Alternazero pode, a seu exclusivo critério, suspender ou interromper o acesso à Plataforma de forma temporária ou permanente para uma categoria específica de internautas ou usuários, em razão de questões técnicas, manutenção ou por violação das regras e normas estabelecidas nos Termos e Condições de Uso.
Remoção de Informações
A Alternazero se reserva o direito de remover qualquer informação de conteúdo que considere prejudicial ao bom funcionamento da Plataforma, que viole os direitos de propriedade intelectual, ou que esteja em conflito com as normas do Direito Brasileiro ou Internacional, incluindo conteúdos que:
Sejam ilegais, difamatórios, ofensivos ou que atentem contra a moralidade pública;
Possuam violação de direitos autorais, marcas ou outros direitos de propriedade;
Tenham a intenção de prejudicar o funcionamento da Plataforma, como vírus ou conteúdos maliciosos.
Atualizações e Modificações
A Alternazero pode suspender temporariamente o site para realizar atualizações, melhorias ou modificações em sua estrutura, funcionalidades ou conteúdo. Durante esse período, a Plataforma poderá estar indisponível ou com acesso limitado, e o usuário será informado, sempre que possível, sobre o tempo estimado para a conclusão dessas atividades.
A Alternazero se compromete a restaurar a Plataforma o mais rápido possível após a realização das atualizações ou ajustes necessários.
Links Externos
A Plataforma da Alternazero pode conter links externos que redirecionam o usuário para outras páginas ou sites da internet. Esses links são fornecidos como uma conveniência para o usuário e podem direcioná-lo para conteúdos, produtos ou serviços de terceiros.
Responsabilidade pelos Sites Externos
A Alternazero não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade, práticas comerciais ou qualquer outro aspecto de sites externos acessados através desses links. A inclusão de links externos não implica aprovação ou endosse dos conteúdos, produtos ou serviços oferecidos nesses sites.
Riscos e Cuidados
O usuário está ciente de que, ao clicar em um link externo, estará saindo da Plataforma da Alternazero e acessando um site de terceiros que pode estar sujeito a termos e condições de uso próprios, os quais devem ser lidos e aceitos pelo usuário.
A Alternazero recomenda que o usuário tenha cautela ao fornecer qualquer dado pessoal ou realizar transações em sites externos, pois as práticas de segurança e privacidade podem diferir das adotadas pela Plataforma da Alternazero.
Alterações nos Links Externos
A Alternazero não tem controle sobre os links externos e não garante que estes estarão sempre disponíveis ou funcionando corretamente. A Plataforma não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo que o usuário possa sofrer ao acessar sites externos a partir da Plataforma.
Como funciona a compra na Plataforma?
A Alternazero oferece aos usuários uma experiência de compra simples e transparente na Plataforma. Ao realizar uma compra, o usuário declara estar ciente e de acordo com todas as condições apresentadas no site.
Os produtos comercializados no site são apresentados com descrições detalhadas, incluindo informações sobre materiais, tamanhos, cores, preços e condições de pagamento. Essas informações têm o objetivo de garantir que o usuário tenha o máximo de clareza sobre o item que está adquirindo.
Vale ressaltar que eventuais diferenças de cor ou textura podem ocorrer devido às características artesanais dos produtos ou à resolução de telas dos dispositivos utilizados pelos usuários. Essas variações não comprometem a qualidade dos itens, mas devem ser consideradas antes da finalização da compra.
Quais são os meios de pagamento?
A Plataforma da Alternazero oferece diversas opções de pagamento para garantir praticidade e segurança aos usuários. As formas disponíveis podem incluir, mas não se limitam a:
Cartão de Crédito (bandeiras aceitas informadas no momento da compra);
PIX;
Carteiras Digitais e outros meios eletrônicos disponibilizados na Plataforma.
Processamento de Pagamentos por Terceiros
Os pagamentos realizados na Plataforma são processados por uma empresa terceirizada e especializada em transações financeiras. Essa plataforma externa é responsável por garantir a segurança da operação, realizando a análise e validação dos pagamentos.
Ao optar por qualquer meio de pagamento disponível, o usuário concorda em fornecer seus dados diretamente à plataforma de pagamento terceirizada, estando sujeito aos Termos de Uso e Política de Privacidade desse serviço. A Alternazero não armazena nem processa informações bancárias ou de cartão de crédito dos usuários.
Finalização da Compra
Ao finalizar a compra, o usuário deve revisar cuidadosamente todos os detalhes do pedido, incluindo os produtos selecionados, quantidade, preço total e dados de entrega.
Ao clicar no botão de confirmar compra, o usuário está declarando estar ciente e de acordo com todas as condições apresentadas, incluindo o preço, prazos de entrega, políticas de troca e devolução, e qualquer outra informação relevante sobre a transação.
Confirmação de Pagamento
O prazo de compensação do pagamento pode variar conforme o meio escolhido.
A compra somente será considerada concluída após a confirmação do pagamento pela plataforma responsável.
Em caso de pagamento não aprovado, a Alternazero não se responsabiliza por falhas na transação causadas por fatores externos, como restrições bancárias ou erros de digitação.
Caso tenha dúvidas sobre pagamentos, o usuário pode entrar em contato com o suporte da Alternazero ou diretamente com a plataforma de pagamento responsável.
Quais são os direitos do usuário?
Os direitos dos usuários da Plataforma da Alternazero são garantidos pela legislação brasileira, especialmente pela Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e outras normas aplicáveis. A seguir, destacam-se os principais direitos do usuário:
Direito de Arrependimento
O usuário tem o direito de desistir do contrato de compra dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos após a contratação, conforme estipulado pelo art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Esse direito de arrependimento pode ser exercido sem necessidade de justificativa e sem custos adicionais, sendo a Alternazero responsável pela devolução dos valores pagos, incluindo o frete, no caso de desistência do pedido.
O produto devolvido deve estar em condições originais, sem sinais de uso e na embalagem original.
Trocas e Devoluções
O usuário tem direito de solicitar a troca ou devolução de produtos em casos de defeito ou não conformidade com o que foi anunciado, conforme as condições estabelecidas na Política de Troca e Devolução da Alternazero.
Em casos de produtos danificados ou com defeito de fabricação, o usuário poderá solicitar a troca ou devolução dentro do prazo legalmente estipulado.
Proteção dos Dados Pessoais
O usuário tem direito à proteção e privacidade de seus dados pessoais, conforme as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A Alternazero se compromete a tratar os dados coletados com sigilo e utilizá-los apenas para as finalidades previstas na Política de Privacidade.
Acesso à Informação
O usuário tem direito a informações claras e precisas sobre os produtos, condições de pagamento, prazos de entrega e direitos relacionados à compra e uso dos produtos adquiridos.
Em caso de dúvidas ou problemas com pedidos, o usuário pode entrar em contato com o atendimento ao cliente para esclarecimentos e resolução de questões.
Garantia Legal
O usuário tem direito a garantia legal dos produtos adquiridos, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, que garante a troca ou reparo de produtos que apresentem defeito dentro do prazo de 90 dias para produtos não duráveis e 180 dias para produtos duráveis.
Esses direitos são fundamentais para assegurar uma experiência de compra segura e transparente para o usuário. A Alternazero compromete-se a respeitar e facilitar a execução desses direitos, conforme a legislação vigente.
E as Políticas de Privacidade?
As Políticas de Privacidade completas e detalhadas, incluindo todas as informações sobre como os dados são coletados, tratados e protegidos, estão disponíveis em um link separado na Plataforma. O usuário pode consultar essas políticas a qualquer momento para entender melhor como suas informações pessoais são tratadas.
E as Política de Trocas e Devoluções?
As Políticas de Trocas e Devoluções completas e detalhadas estão disponíveis em um link separado na Plataforma. O usuário pode consultar essas políticas a qualquer momento para entender melhor como suas informações pessoais são tratadas.
Quais são as responsabilidades do usuário?
Ao acessar e utilizar a Plataforma, o usuário concorda em cumprir uma série de responsabilidades, com o objetivo de garantir o bom funcionamento do site e a proteção dos direitos de todos os envolvidos. As principais responsabilidades do usuário incluem:
Fornecimento de Informações Corretas
O usuário se compromete a fornecer informações verídicas, completas e atualizadas durante o processo de cadastro, compra ou qualquer outra interação com a Plataforma. Isso inclui dados como nome, endereço, CPF, telefone e e-mail.
O usuário é responsável por manter suas informações de conta atualizadas e garantir a veracidade dos dados fornecidos.
Responsabilidade pelo Uso da Conta
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, como nome de usuário e senha, sendo responsável por todas as atividades realizadas em sua conta, independentemente de quem as tenha realizado.
Caso o usuário perceba qualquer uso não autorizado de sua conta ou violação de segurança, deve notificar imediatamente a Alternazero para que as providências cabíveis sejam tomadas.
Cumprimento dos Termos de Uso e Políticas
O usuário deve respeitar e cumprir integralmente os Termos e Condições de Uso, a Política de Privacidade e quaisquer outras políticas aplicáveis da Alternazero. O descumprimento dessas normas pode resultar em sanções, incluindo a suspensão ou exclusão da conta do usuário.
Proibição de Uso Indevido da Plataforma
O usuário se compromete a não utilizar a Plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou danosos à Alternazero, outros usuários ou terceiros. Entre as ações proibidas estão:
Alterar, modificar ou interferir na integridade do site ou de seu conteúdo;
Distribuir conteúdos maliciosos, como vírus, malware ou qualquer software que possa danificar a Plataforma ou prejudicar a experiência de outros usuários;
Impedir o bom funcionamento da Plataforma ou sobrecarregar seus sistemas com tráfego excessivo.
Responsabilidade pelos Produtos Adquiridos
O usuário é responsável por verificar as informações dos produtos antes de realizar a compra, incluindo descrição, tamanhos, cores e valores, garantindo que está ciente de todas as condições antes de finalizar o pedido.
Caso o usuário queira solicitar troca ou devolução, deve seguir as condições previstas na Política de Troca e Devolução da Alternazero.
Responsabilidade pelo Cumprimento da Legislação Vigente
O usuário deve cumprir toda a legislação brasileira aplicável, incluindo, mas não se limitando a, regras de propriedade intelectual, proteção de dados pessoais (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e direitos do consumidor.
Comentários e Avaliações
Ao deixar uma avaliação ou comentário na Plataforma Alternazero, o usuário reconhece e concorda que as informações inseridas serão públicas e acessíveis para qualquer visitante do site. A plataforma não se responsabiliza pelo uso de terceiros dos dados expostos.
Responsabilidade pelo conteúdo: O usuário é o único responsável pelo conteúdo publicado em suas avaliações e comentários, devendo evitar o compartilhamento de informações pessoais sensíveis ou qualquer dado que não deseje tornar público.
Moderação pela Plataforma: A Alternazero se reserva o direito de moderar, editar ou excluir comentários que violem estas condições, contenham linguagem ofensiva, discurso de ódio, informações falsas ou que desrespeitem a legislação vigente.
Uso por terceiro: A Alternazero não se responsabiliza por qualquer uso indevido por terceiros das informações expostas publicamente pelo usuário em suas avaliações ou comentários. O usuário deve estar ciente de que qualquer dado inserido em avaliações ou comentários poderá ser copiado, compartilhado ou utilizado por outras pessoas sem o controle da Alternazero.
Ao publicar uma avaliação ou comentário, o usuário concede à Alternazero uma licença não exclusiva para exibir, reproduzir e divulgar o conteúdo em seus canais, como o próprio site, redes sociais e materiais promocionais, sem necessidade de autorização prévia ou compensação.
Propriedade Intelectual
A Plataforma da Alternazero e todo o seu conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, designs de produtos, imagens, textos, logotipos, marca, software e layout do site, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, conforme a legislação brasileira e internacional aplicável. A Alternazero detém os direitos exclusivos sobre tais conteúdos, ou obteve as devidas autorizações para seu uso.
Direitos Autorais e Marcas
Todos os direitos autorais, marcas e patentes relacionados aos produtos e conteúdos disponibilizados na Plataforma são de propriedade da Alternazero ou de seus autores, designers e parceiros licenciados.
O uso da marca Alternazero e de seus símbolos ou logotipos, bem como qualquer outro conteúdo protegido, é estritamente proibido sem a autorização prévia e por escrito da Alternazero.
Uso da Plataforma
O usuário pode acessar e utilizar o conteúdo da Plataforma apenas para fins pessoais e não comerciais. O uso comercial ou a reprodução, distribuição, modificação, adaptação ou criação de trabalhos derivados a partir de qualquer conteúdo da Plataforma sem a devida permissão pode resultar em sanções legais.
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O usuário se compromete a não violar direitos de propriedade intelectual de terceiros durante a navegação e interação com a Plataforma, incluindo a utilização de materiais protegidos por direitos autorais, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual, sem a devida autorização do titular.
O usuário também se compromete a não copiar, reproduzir, distribuir ou transmitir qualquer conteúdo da Plataforma, a não ser que expressamente autorizado.
Notificação de Violação de Direitos
Caso o usuário identifique qualquer conteúdo na Plataforma que violente seus direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros, deverá notificar a Alternazero imediatamente para que as providências cabíveis sejam tomadas, conforme a legislação aplicável.
Isenção de Responsabilidade da Plataforma
A Alternazero envidará todos os esforços para garantir o bom funcionamento da Plataforma e a qualidade dos produtos e serviços oferecidos. No entanto, a Plataforma não será responsável em determinadas situações e hipóteses, conforme detalhado abaixo:
Interrupções ou Falhas Técnicas
A Alternazero não se responsabiliza por eventuais interrupções temporárias, falhas técnicas ou dificuldades de acesso à Plataforma causadas por fatores fora de seu controle, como problemas de infraestrutura, manutenção de sistemas, instabilidade na conexão de internet ou falhas nos sistemas de pagamento.
A Alternazero se reserva o direito de suspender temporariamente o site para realizar manutenções, atualizações ou modificações em sua estrutura, sem que isso gere qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas de acesso durante esse período.
Conteúdos de Terceiros
A Alternazero não se responsabiliza por conteúdos, produtos, ou serviços fornecidos por terceiros que possam ser acessados por meio de links, banners ou outras formas de navegação externa à Plataforma, como sites parceiros ou anúncios de terceiros.
A responsabilidade pelo conteúdo, disponibilidade e qualidade desses produtos ou serviços é do respectivo fornecedor ou prestador de serviço.
Variações de Estoque ou Preços
A Alternazero não garante a disponibilidade contínua de todos os produtos ou serviços anunciados na Plataforma. O usuário é informado de que, em alguns casos, o estoque pode ser alterado antes da finalização da compra, o que pode resultar na indisponibilidade de produtos.
A Alternazero se reserva o direito de alterar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando as condições de venda já acordadas.
Danificação por Uso Indevido
A Alternazero não será responsável por danos, perdas ou prejuízos decorrentes do uso indevido da Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, erro na digitação de informações, fornecimento de dados incorretos ou uso inadequado de produtos adquiridos.
Também não se responsabiliza por danos causados por vírus, softwares maliciosos ou outros elementos que possam afetar a segurança do dispositivo do usuário, quando originados fora do controle da Plataforma.
Impossibilidade de Entrega
A Alternazero não se responsabiliza por impossibilidade de entrega devido a informações incorretas fornecidas pelo usuário (como endereço de entrega incompleto ou errôneo), ou pela ausência do destinatário no momento da entrega. Em tais casos, o usuário será responsável pelos custos adicionais de reenvio ou correção das informações.
Alterações na Legislação ou Normas Regulatórias
A Alternazero não se responsabiliza por eventuais modificações em normas legais, regulamentações governamentais ou decisões judiciais que possam impactar a disponibilidade de produtos ou serviços ou as condições de compra e venda.
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O usuário é integralmente responsável pelo conteúdo que eventualmente venha a publicar ou compartilhar na Plataforma, como comentários, avaliações de produtos e mensagens. A Alternazero não se responsabiliza por qualquer conteúdo gerado pelo usuário que viole os direitos de terceiros, leis aplicáveis ou as normas de convivência do site.
Cookies
A Alternazero utiliza cookies em sua Plataforma para proporcionar uma experiência de navegação mais personalizada e eficiente para os usuários. Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário quando ele acessa o site.
O que são Cookies?
Cookies são pequenos arquivos de dados enviados para o dispositivo do usuário (como computador, celular ou tablet) enquanto ele navega na Plataforma. Esses arquivos armazenam informações sobre a navegação do usuário, permitindo que a Plataforma reconheça o visitante em visitas subsequentes e forneça uma experiência personalizada.
Tipos de Cookies Utilizados
A Alternazero pode utilizar os seguintes tipos de cookies:
Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico da Plataforma, como a navegação, o gerenciamento de sessões e a realização de compras.
Cookies de Desempenho: Usados para coletar informações sobre como os usuários interagem com a Plataforma, permitindo à Alternazero melhorar a performance e a funcionalidade do site.
Cookies de Funcionalidade: Permitem que a Plataforma memorize preferências do usuário, como idioma e configurações, para uma experiência de navegação mais conveniente.
Cookies de Publicidade e Marketing: Utilizados para exibir anúncios mais relevantes para o usuário, com base em seus interesses e comportamentos de navegação.
Consentimento para Uso de Cookies
Ao acessar a Plataforma, o usuário consente com o uso de cookies conforme descrito nesta seção. Caso o usuário não deseje que cookies sejam armazenados em seu dispositivo, ele pode gerenciar as configurações de cookies por meio das preferências de seu navegador, bloqueando ou excluindo os cookies.
Vale destacar que, ao bloquear ou excluir os cookies, algumas funcionalidades do site podem não funcionar corretamente, limitando a experiência de navegação.
Gerenciamento de Cookies
O usuário pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente nas configurações de seu navegador. A maioria dos navegadores permite bloquear ou apagar cookies, mas, ao fazer isso, algumas funcionalidades da Plataforma podem ser afetadas.
Política de Privacidade e Proteção de Dados
O uso de cookies está em conformidade com a Política de Privacidade da Alternazero, que descreve como os dados coletados por meio de cookies são tratados, protegidos e utilizados para oferecer uma melhor experiência ao usuário. Cookies
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E se houver atualização dos Termos de Uso?
A Alternazero se reserva o direito de, a qualquer momento, atualizar, modificar ou revisar os Termos e Condições de Uso da Plataforma, a fim de atender a novas exigências legais, aprimorar a experiência do usuário ou ajustar a operação da Plataforma conforme necessário.
Notificação de Alterações
Quando houver alterações significativas nos Termos de Uso, a Alternazero se compromete a notificar os usuários por meio de aviso no site ou e-mail (quando aplicável), informando sobre as mudanças e destacando os pontos mais relevantes da atualização.
As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação ou comunicação, salvo disposição em contrário.
Responsabilidade do Usuário
Ao continuar utilizando a Plataforma após a publicação ou notificação de novos Termos de Uso, o usuário estará automaticamente concordando com as atualizações realizadas.
O usuário é responsável por consultar periodicamente esta página para verificar se houve alguma alteração nos Termos de Uso.
Validade das Alterações
Os Termos de Uso atualizados substituirão os anteriores e serão aplicáveis a todas as interações realizadas na Plataforma após sua publicação, salvo se for expressamente determinado de outra forma.
Caso o usuário não concorde com os novos Termos de Uso, ele deverá cessar imediatamente o uso da Plataforma.
Disposições Finais
Entendemos que a renúncia a qualquer disposição destes Termos não afetará as demais, e qualquer tolerância por parte da Plataforma na execução de qualquer direito ou cláusula não será considerada como renúncia desses direitos, mas sim uma cortesia que não prejudica o cumprimento futuro desses direitos ou cláusulas.
Quanto a questões não abordadas neste documento, elas serão tratadas de acordo com as leis aplicáveis ao comércio eletrônico, incluindo o Código Civil, Marco Civil da Internet, Lei de Direitos Autorais, Lei de Propriedade Industrial e outras legislações relevantes que regem as relações consumeristas no ambiente digital.
E se eu tiver dúvidas?
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site Alternazero, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: [email protected] bem como do telefone: +55 21 98124-9332. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis ao usuário de segunda à sexta, das 08h00 às 18h00.
